Governo entrega títulos de Terra Indígena no Pará

O governo federal realizou hoje (28) a entrega simbólica da titulação da Terra Indígena Alto Rio Guamá, nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará. A cerimônia de entrega para as lideranças indígenas foi realizada na aldeia sede, na parte norte do território. Homologada em 1993, a terra indígena de 282 mil hectares, estava com parte do território ocupado ilegalmente por não indígenas. A entrega da titulação ocorre após o término da desintrusão, iniciado em março, depois da decisão da Justiça Federal.

No Alto Rio Guamá moram 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor distribuídos em 42 aldeias próximas ao Rio Guamá, ao norte do Rio Gurupi, na fronteira com o Maranhão. Embora a Justiça determinasse a retirada imediata dos ocupantes ilegais da terra, o governo negociou prazo de 30 dias para que as famílias de 1.600 não indígenas deixassem a terra de forma voluntária sem necessidade de uso de força policial.

“Após 30 anos, finalmente teremos a devolução da posse da Terra Indígena do Alto Rio Guamá, no Pará. Um passo crucial para garantir os direitos dos povos Tembé, Timbira e Kaapor. Uma ação integrada do governo federal, fruto do compromisso do Governo Lula com os povos indígenas”, escreveu a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em uma rede social.

Desintrusão

O processo judicial para a desintrusão começou em 2002, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de reintegração de posse da terra indígena ocupada irregularmente. A Justiça Federal concedeu liminar favorável à ação, confirmada em sentença proferida em 2014.

“A batalha judicial faz parte de uma longa história de conflitos pela posse da terra que resultou em mortes e desmatamento na área central de 150 mil hectares. A parte mais recente dessa história, marcada por violência, preconceitos e muito ressentimento, teve início em 1945, com o reconhecimento da terra indígena”, informou o Ministério dos Povos Indígenas.

De acordo com o ministério, a primeira fase da desintrusão começou entre maio e junho deste ano, quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou as famílias para encaminhamento a programas sociais pertinentes. Prefeituras locais e órgãos federais ajudaram a transportar seus pertences para locais cedidos e também cederam cestas básicas.

Após o prazo da saída voluntária, oficiais de Justiça, da Subseção Judiciária de Paragominas, rodaram a terra para notificar eventuais remanescentes e atestaram a saída de todos os ocupantes ilegais.

Na última sexta-feira (23) oficiais de Justiça, da Subseção Judiciária de Paragominas entregaram a representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria-Geral da Presidência da República, o auto de reintegração de posse da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), concluindo a segunda fase da operação. O documento atesta o cumprimento de mandado judicial que restitui aos povos das etnias Tembé, Timbira e Kaapor o pleno direito de posse da terra indígena.

O ministério informou que, na terceira fase, a ser realizada ao longo do mês de julho, haverá a inutilização de acessos e instalações irregulares na terra indígena. A medida tem por objetivo impedir que intrusos voltem a ocupar o local.

Participaram da operação conjunta de desintrusão a Funai, o Incra, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional e Exército Brasileiro.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-06/governo-entrega-titulos-de-terra-indigena-no-para