Prisão cautelar: STF viola sistema acusatório e garantia da imparcialidade

O STF, como guardião da Constituição, deve reafirmar a primazia da legalidade e dos direitos fundamentais no processo penal brasileiro.

Janeiro 30, 2026 - 05:01
Prisão cautelar: STF viola sistema acusatório e garantia da imparcialidade

O STF, como guardião da Constituição, deve reafirmar a primazia da legalidade e dos direitos fundamentais no processo penal brasileiro.