O verdadeiro imbróglio que envolve a concessão da anistia: uma análise jurídica

O objeto de concessão de anistia são crimes políticos e quem deve decidir sobre o tema são Legislativo e Executivo. Leia artigo de Vera Chemim.

Setembro 21, 2025 - 05:01
O verdadeiro imbróglio que envolve a concessão da anistia: uma análise jurídica

O objeto de concessão de anistia são crimes políticos e quem deve decidir sobre o tema são Legislativo e Executivo. Leia artigo de Vera Chemim.