Campanha do STF contra críticas não poupa nem as piadas

No caso da suposta calúnia de Moro contra Gilmar Mendes, o juiz natural do caso não é o STF, não há elementos para configurar o crime de calúnia, e o animus jocandi é protegido pela doutrina e pela jurisprudência.

Outubro 8, 2025 - 05:01
Campanha do STF contra críticas não poupa nem as piadas

No caso da suposta calúnia de Moro contra Gilmar Mendes, o juiz natural do caso não é o STF, não há elementos para configurar o crime de calúnia, e o animus jocandi é protegido pela doutrina e pela jurisprudência.