Estabelecimento no Rio de Janeiro terá que pagar multa após restringir entrada de cidadãos dos EUA e de Israel
Um bar localizado na região da Lapa, no Rio de Janeiro, foi multado por prática considerada discriminatória após fixar um aviso proibindo a entrada de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel. A penalidade foi aplicada pelo Procon Carioca, que determinou o pagamento de R$ 9.520 ao estabelecimento.
O caso envolve o bar Partisan, onde foi identificado um comunicado na entrada com a mensagem de que pessoas dessas nacionalidades “não são bem-vindas”. A ação foi considerada abusiva por violar normas do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, práticas que envolvem recusa de atendimento sem justificativa legítima ou que exponham consumidores a situações de constrangimento ou discriminação são proibidas por lei.
A fiscalização ocorreu após denúncia levada ao poder público. O vereador Flavio Valle afirmou ter recebido informações sobre o caso e esteve no local durante a ação dos agentes. Ele também solicitou à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) a abertura de processo para possível cassação do alvará de funcionamento do bar.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento da abordagem, com representantes do estabelecimento dialogando com fiscais do Procon e a presença do parlamentar acompanhando a ocorrência.
A defesa do bar ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. O espaço segue aberto para posicionamento.
