Medida, articulada após pedido de Lula, pode restringir acesso a plataformas enquanto dívidas não forem quitadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica medidas para frear o avanço das apostas eletrônicas no país, e a resposta pode atingir diretamente quem busca sair do vermelho. O governo avalia proibir que cidadãos que aderirem ao novo programa de refinanciamento de dívidas utilizem plataformas de apostas, conhecidas como “bets”.
A proposta, em discussão no Ministério da Fazenda do Brasil, prevê que o acesso a esses serviços fique bloqueado enquanto o beneficiário não quitar os débitos renegociados. A medida faz parte de um pacote mais amplo que busca reduzir o endividamento das famílias e conter impactos sociais associados ao crescimento das apostas online.
Crítico declarado das bets, Lula relembra que a liberação dessas empresas ocorreu durante o governo Michel Temer, sem regulamentação efetiva nos anos seguintes, inclusive durante a gestão de Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, esse cenário permitiu a atuação de plataformas sem regras claras, abrindo brechas para irregularidades, como lavagem de dinheiro.
Diante desse histórico, o atual governo optou por regulamentar o setor, exigindo que as empresas paguem outorgas, sigam normas específicas e recolham impostos. A possibilidade de proibição total das bets chegou a ser discutida, mas foi considerada inviável do ponto de vista jurídico e econômico após a regulamentação.
Novo modelo de renegociação
O programa em elaboração pretende unificar dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal em uma única operação de refinanciamento. A proposta inclui descontos significativos nos juros, que podem variar de 30% a 80%, com possibilidade de chegar a até 90% em negociações com instituições financeiras.
Outra medida em análise é a liberação controlada de recursos do FGTS para ajudar no pagamento das dívidas, com limites para evitar comprometimento excessivo dos fundos.
As iniciativas foram confirmadas pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e ainda estão em fase de definição. Caso avancem, devem integrar um pacote de medidas voltado à reorganização financeira das famílias brasileiras, ao mesmo tempo em que tentam impor limites ao crescimento das apostas online no país.
