Disputa por vaga no TCU entra na reta final e partidos correm contra o prazo

Indicações devem ser feitas até esta quarta; votação secreta na Câmara pode abrir espaço para reviravoltas

Os partidos com representação na Câmara dos Deputados têm até esta quarta-feira (8) para indicar seus candidatos à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A disputa foi aberta após a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz, no fim de fevereiro, e já movimenta articulações intensas nos bastidores de Brasília.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a sabatina dos indicados deve ocorrer nesta quinta-feira (9), na Comissão de Finanças e Tributação. A votação em plenário está prevista para a próxima semana, com o nome escolhido sendo posteriormente encaminhado ao Senado para validação.

Nos bastidores, um acordo político firmado ainda em 2024 segue como peça-chave. Motta reafirmou o apoio ao deputado Odair Cunha (PT-MG), cuja indicação teria sido negociada em troca do apoio do PT à sua eleição para a presidência da Câmara.

Apesar disso, outros partidos também se movimentam para ocupar o espaço e já apresentaram nomes. Entre os principais indicados estão:

  • Odair Cunha (PT-MG)
  • Hugo Leal (PSD-RJ)
  • Elmar Nascimento (União-BA)
  • Danilo Forte (PP-CE)

O PL ainda não definiu seu representante. Entre os nomes cogitados estão Hélio Lopes (PL-RO) e Soraya Santos (PL-RJ).

A votação secreta é vista como um fator de incerteza no processo, já que pode abrir espaço para mudanças inesperadas de posicionamento entre os parlamentares.

Como funciona a escolha

O TCU é responsável por fiscalizar o uso de recursos públicos e analisar as contas do presidente da República. O tribunal é composto por nove ministros: seis indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República.

No caso das indicações presidenciais, duas vagas são obrigatoriamente destinadas a membros de carreiras técnicas — um auditor do próprio TCU e um integrante do Ministério Público de Contas.

Independentemente da origem da indicação, todos os nomes precisam passar por sabatina e aprovação no Senado Federal antes da nomeação definitiva.

Critérios para ocupar o cargo

Para assumir uma cadeira no TCU, o indicado deve cumprir requisitos previstos em lei, como:

  • ter entre 35 e 70 anos;
  • possuir reputação ilibada;
  • apresentar notório conhecimento nas áreas jurídica, contábil, econômica, financeira ou de administração pública;
  • comprovar ao menos dez anos de experiência profissional compatível.

Com prazo apertado e interesses políticos em jogo, a escolha do novo ministro promete intensificar as articulações no Congresso nos próximos dias.