Planalto tenta convencer os estados a reduzir o ICMS do diesel importado, enquanto a disparada do petróleo e a ameaça de paralisação de caminhoneiros ampliam o risco para a economia.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre contra o tempo para impedir que a escalada do diesel se transforme em uma crise de maior dimensão, com impacto sobre a inflação, o frete e o abastecimento em pleno ano eleitoral. A preocupação aumentou com a alta internacional do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio e com os sinais de tensão no mercado interno de combustíveis.
Os números mais recentes já mostram o tamanho da pressão. Segundo a síntese semanal da ANP, o preço médio de revenda do diesel B S10 subiu 12,03% na semana de 8 a 14 de março e chegou a R$ 6,89 por litro no país. Em paralelo, levantamento citado pela Reuters aponta que o diesel S-10 acumulou alta de cerca de 19% desde 28 de fevereiro, movimento que reacendeu o temor de uma paralisação nacional de caminhoneiros.
Para tentar segurar os repasses ao consumidor, o governo já zerou PIS e Cofins sobre o diesel e anunciou uma subvenção a produtores e importadores. Segundo a Reuters, a expectativa oficial é reduzir em cerca de R$ 0,64 por litro o preço na bomba, ao mesmo tempo em que foi criada uma taxação temporária sobre exportações de petróleo e de diesel.
Mesmo assim, a avaliação no Planalto é de que as medidas ainda podem ser insuficientes se os estados não aderirem a uma nova rodada de alívio tributário. Por isso, o Ministério da Fazenda apresentou ao Confaz uma proposta para zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel até 31 de maio. Pelo desenho em discussão, a renúncia seria de aproximadamente R$ 3 bilhões por mês, com metade bancada pela União e metade absorvida pelos estados.
Os secretários estaduais pediram um documento formal com os detalhes da proposta antes de submetê-la aos governadores. A análise deve continuar na próxima reunião do Confaz, marcada para 27 de março, em São Paulo. O Comsefaz informou que está aberto ao diálogo, mas quer examinar com cautela os efeitos da medida sobre as finanças estaduais e sua viabilidade operacional.
Nos bastidores, a equipe econômica trata o diesel como ponto sensível da conjuntura porque o combustível tem efeito direto sobre a logística do país, fortemente dependente do transporte rodoviário. Além disso, o Brasil precisa importar cerca de 25% do diesel que consome, o que torna o mercado doméstico mais exposto às oscilações internacionais.
A pressão também cresce do lado político e social. Entidades de caminhoneiros passaram a discutir uma possível greve diante da disparada dos custos, e o governo tenta evitar que o tema ganhe dimensão semelhante à crise de 2018. Ao mesmo tempo, a Fazenda anunciou acordo com a maioria dos estados para monitoramento em tempo real de notas fiscais de venda de combustíveis via ANP, numa tentativa de coibir aumentos abusivos e reforçar a fiscalização do mercado.
Com isso, o Planalto trava uma corrida em duas frentes: de um lado, busca amortecer o choque do petróleo com cortes tributários e subsídios; de outro, tenta evitar que a alta do diesel se espalhe para alimentos, transporte e demais preços da economia. A decisão dos governadores sobre o ICMS importado virou, agora, uma das peças centrais dessa estratégia.
